Fisco e MP deflagram operação em Rio Claro nesta terça-feira (1°), denominada “Tokusatsu”, contra a sonegação de R$ 37 milhões em um esquema formado por uma organização criminosa que reúne pessoas físicas e contadores.
A ação foi coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) em conjunto com o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), a fim de combater a fraude tributária estruturada milionária envolvendo o ICMS.
As operações geradas pelas empresas de fachada possibilitaram o aproveitamento de crédito de ICMS por empresas cerâmicas e de alimentos, localizadas na região de Rio Claro.
Segundo o Fisco paulista, a investigação originada em 2019 identificou 44 empresas fictícias. Elas foram criadas especificamente para transferir créditos de ICMS, em operações simuladas que superaram a cifra de R$ 232 milhões, com sonegação estimada de R$ 37 milhões.
Durante a operação Tokusatsu, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências e três escritórios de contabilidade, por agentes fiscais de rendas da Sefaz/SP e promotores de Justiça, com apoio da Polícia Militar, em uma força-tarefa conjunta.
O objetivo dos mandados foi recolher mais provas sobre a fraude, que serão aproveitadas em procedimentos tributários e penais.
Pelo BAEP foram apreendidos pendrives, computadores, documentos, dinheiro em espécie e uma arma de fogo em posse de um dos alvos da operação, conduzido ao Plantão de Polícia Civil de Rio Claro. As demais apreensões foram conduzidas até o GAECO de Piracicaba.
Empresas de Fachada
Thiago Martins, delegado tributário da DRT-15 (Delegacia Regional Tributária) de Araraquara, destacou que na fraude fiscal foram identificadas empresas criadas, inclusive, em terrenos baldios.
“Essas empresas de fachada emitiam notas fiscais com destaque do ICMS, obviamente esses impostos não eram pagos e, sequer, declarados. Entretanto, essas notas eram escrituradas como insumos por um outro grupo de empresas que de fato existem”, explicou.
Com este mecanismo, o segundo grupo de empresas reduzia significativamente o ICMS devido, causando um prejuízo milionário à sociedade do Estado de São Paulo.
“Vale ressaltar, ainda, que o grupo criminoso ocasiona um desequilíbrio na concorrência entre as empresas que cumprem com suas obrigações conforme determina a lei, podendo ocasionar o fechamento delas e de postos de trabalho”, disse o delegado tributário.
Operação Tokusatsu
Tokusatsu é nome de um gênero amplo de produções japonesas que envolvem efeitos especiais.
O nome foi escolhido para batizar a operação em virtude de um dos líderes do esquema ter apelido que remete ao gênero.
