A Central Municipal de Compras de Rio Claro está virando uma “Central de Gastos”. Será a segunda vez em dez meses do governo Gustavo Perissinotto (PSD), que os servidores e gestores do setor serão submetidos a um treinamento a ser ministrado por uma “empresa especializada”, contratada com o dinheiro do contribuinte.
O secretário municipal de Economia e Finanças, Carlos Gilberto Dias Fernandes, publicou no Diário Oficial do Municipal (DOM) desta quarta-feira (27), um aviso de abertura de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento ‘in loco’ de servidores e gestores da área de compras e licitação, pelo período de 12 meses.
A abertura de licitação acontece a menos de dois meses após o término do contrato com a Fabbrica 5 Consultoria, vencedora da primeira carta-convite aberta pelo governo municipal por solicitação de Gustavo Perissinotto e que, durante seis meses, realizou o mesmo serviço que está sendo licitado novamente.
Conforme o RC 8:32 revelou, o contrato com a empresa foi assinado em 11 de fevereiro por Gustavo, pelo valor de R$ 15.300,00 e prazo de vigência de três meses.
O que chamou a atenção foi o fato da consultoria ter em seu histórico uma condenação por fraude em processo licitatório, a partir de sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) datada de março de 2018. A empresa recorre da decisão.
Em 24 de maio, o contrato com a Fabbrica 5 foi renovado pelo prefeito por mais três meses.
Apesar desta aparente preocupação em aprimorar o desempenho da Central de Compras, até o final de julho as compras e contratos firmados sem licitação pelo governo Perissinotto correspondiam a quase R$ 37 milhões e representavam mais de 82% das negociações públicas.
Atualmente este percentual de contratações firmadas a partir de dispensa e inexigibilidade de licitação gira em torno de 67%.
Inaugurada em agosto de 2018, a Central de Compras centraliza todas as compras e licitações da máquina pública, incluindo as autarquias (Fundação de Saúde, Arquivo Público e Histórico e DAAE).
