A eleição para a nova Mesa Diretora que comandará a Câmara de Rio Claro a partir de 2025 poderá ser anulada pela Justiça, caso o PSD insista em manter o atual presidente José Pereira dos Santos, o Pereirinha, como candidato a mais uma reeleição na presidência da Casa, independentemente de se tratar de uma nova legislatura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem consolidada a tese que limita as reeleições sucessivas para os mesmos cargos nas Mesas Diretoras dos órgãos legislativos.
Com base nesse entendimento, em 2022 o ministro Nunes Marques suspendeu a eleição na Câmara Municipal de Salvador (BA). “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez, por simetria e dever de integridade, esse mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas”, frisou.
Clique AQUI e leia a decisão na íntegra.
Após ter conquistado em 2020 seu sétimo mandato consecutivo como vereador, Pereira foi eleito presidente da Câmara de Rio Claro para o biênio 2021/2022 e reeleito para o biênio 2023/2024. Portanto, uma nova recondução ao mesmo cargo na Casa resultará na judicialização e na consequente anulação da eleição.
PSD em risco
Apesar de ter garantido o comando da prefeitura com a reeleição do prefeito Gustavo Perissinotto e eleito a maior bancada da Câmara com seis vereadores, sem Pereira na disputa o PSD corre o risco de perder a presidência do Legislativo Municipal.
Dos cinco pessedistas restantes, dois são cartas fora do baralho. Dalberto Christofoletti – lulopetista assumido, enfrenta denúncia de fraude e é rejeitado pela quase totalidade da Casa – e Fernando do Nordeste – que antes mesmo de assumir já coleciona vários desafetos.
Pastor Diego Gonzalez, por sua vez, dá sinais de que prefere seguir em sua zona de conforto, fugindo dos holofotes e transitando pela zona cinzenta que permeia as relações do Legislativo com o Executivo.
Já Serginho Carnevale e Elias Custódio seriam uma aposta de alto risco, dada a falta de experiência exigida pelo cargo.
