Enquanto acelera os preparativos para o Carnaval em Rio Claro, o governo municipal dá continuidade à folia patrocinada com as empresas terceirizadas na Secretaria de Educação. E, apesar de recentes declarações do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) e da secretária Valéria Velis, a farra parece não ter prazo para acabar.
Com cinco meses de atraso, o Diário Oficial do Município publicou na edição de sexta-feira (31), o extrato do termo da segunda renovação do contrato nº 216/2022 firmado com a empresa Terra Plana para os serviços de assistente administrativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
A renovação, pelo período de 12 meses ao valor de R$ 1.871.652,52, foi assinada no dia 1º de setembro de 2024, um mês antes das eleições municipais.
Em dezembro último, em meio a crescentes protestos de funcionários terceirizados com salários atrasados, o prefeito Gustavo autorizou a quebra de ordem cronológica para pagamentos, beneficiando as empresas contratadas pela Educação. Entre elas a Terra Plana, que recebeu dois repasses totalizando quase R$ 380 mil – clique AQUI.
Já neste ano, no dia 6 de janeiro, a prefeitura registrou quatro empenhos em favor da Terra Plana Locação e Serviços que somam R$ 3.071.652,52, referentes aos dois contratos firmados em 2022 – para assistente administrativo (nº 216) e para auxiliar de cozinha (nº 121).
No dia 16 de janeiro, em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan News, o prefeito Gustavo admitiu falhas e disse que iria rever o modelo de terceirização. “Estamos estudando novas ferramentas, novas formas de fazer gestão das terceirizadas”.
Elo com PSD e Câmara
Com sede na cidade de Orlândia na região de Ribeirão Preto, a Terra Plana e a Secretaria de Educação firmaram o contrato para a prestação de serviços de assistente administrativo, em 4 de novembro de 2022 pelo valor de R$ 1.440.000,00.
Além do prefeito Gustavo, contrato foi assinado pela secretária Valéria Velis e pela administradora titular da empresa, Dércia de Oliveira Parada Garcia.
Um aditamento de 6% correspondente a R$ 86.400,00 foi realizado em 16 de agosto de 2023, elevando o valor do contrato para R$ 1.526.400,00.
Dois meses e meio depois, no dia 1º de novembro, o contrato foi reajustado em 4,81% (R$ 86.052,53) e renovado por mais 12 meses pelo valor de R$ 1.871.652,52 – que se manteve inalterado na segunda renovação contratual.
Quem assinou o primeiro termo de renovação contratual com reajuste pela Terra Plana foi o advogado André Luiz Miranda, que desde o dia 3 de janeiro exerce o cargo de chefe de gabinete do vereador Fernando do Nordeste (PSD), na Câmara de Rio Claro.
Nos bastidores políticos, André Miranda foi apontado como autor da denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e que tinha como objetivo final cassar o mandato dos vereadores Rafael Andreeta e Tiemi Nevoeiro, a partir do suposto uso de candidatas laranjas pelo partido Republicanos para fraudar a cota de gênero nas eleições 2024 – clique AQUI.
No entanto, o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) aberto para apurar a denúncia não prosperou e a acusação acabou sendo arquivada pela Promotora de Justiça Geórgia Carla Chinalia, da 110ª Zona Eleitoral de Rio Claro.
