De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a ideia de criar o consórcio, que veio amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), surgiu diante da “situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia”.
O objetivo é acelerar o processo de vacinação em massa da população, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda.
Os recursos para a compra das vacinas, caso seja necessário o consórcio entrar em ação, podem vir de três fontes: do governo federal, com o repasse de recursos destinados ao PNI, dos próprios municípios e de eventuais doações nacionais ou internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP Jonas Donizette. Conforme decisão do STF proferida no último dia 23 de fevereiro, estados municípios e o Distrito Federal podem comprar vacinas se o PNI for descumprido.
Mais de 100 cidades já aderiram
O consórcio de prefeituras para a compra de vacinas contra o novo coronavírus já tem mais de 100 adesões, segundo a entidade, que estará aberta à manifestação de interesse em participar da iniciativa até a próxima sexta-feira (5).
A FNP é composta por 412 cidades que têm mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao projeto. Finalizada a adesão, o passo seguinte é a constituição legal da iniciativa, com a criação de um CNPJ e a definição da diretoria, para que então o grupo esteja apto a comprar os imunizantes.
Entre as vacinas que poderão ser adquiridas estão as que não são utilizadas no plano de imunização do Ministério da Saúde no momento, como a da Pfizer, já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O imunizante da Johnson, utilizado em dose única e aprovado recentemente para uso nos Estados Unidos, também é um dos alvos.
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