Já está disponível o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. Lançado, nessa semana, pelo Ministério da Economia, o projeto tem apoio do Sebrae e de outras instituições e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Anteriormente, em São Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes – dois no governo federal, um no estado e um no município – para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa, além de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.
Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, destaca que além de agilizar e desburocratizar o processo de abertura de empresas no Brasil, o Balcão Único também irá facilitar o cadastramento dos funcionários das empresas. “O registro vai ter um link para o eSocial, onde ele vai cadastrar seus empregados iniciais, aquela formação básica da empresa, no momento da abertura do negócio”, ressaltou o gerente.
Silas considera também que as medidas aprovadas serão importantes para melhorar o posicionamento do Brasil no Ranking Doing Business do Banco Mundial, que avalia o nível de facilidade em se fazer negócios em 190 economias do mundo. “Esse ranqueamento analisa o tempo de abertura de empresas e essa ação terá um impacto positivo muito grande, o que deverá melhorar a posição do Brasil”, pontuou.
“Essa medida é fundamental pra desburocratizar e melhorar o dia-a-dia dos micro e pequenos empresários do país. É um avanço que vai trazer benefícios permanentes para toda a sociedade”, ressaltou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da SEPEC/Ministério da Economia, Antonia Tallarida.
De acordo com o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”.
Balcão Único em todo o país
A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que disponibilizou o novo sistema na última sexta-feira (15). A próxima a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. As duas capitais são as cidades que concentram o maior número de empresas no Brasil. Depois que o Balcão Único estiver em funcionamento nesses dois municípios, o sistema será ampliado para o resto do país.
