Para cobrir despesas a Câmara Municipal gasta mais de R$ 143 por rio-clarense e é a campeã em gasto per capita da região. É o que mostra o Mapa das Câmaras, ferramenta criada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que faz um levantamento periódico do custo total dos Legislativos Municipais, com pessoal e custeio, dividido pelo número de habitantes.
De acordo com a última atualização dos dados, correspondente ao período de maio de 2020 a abril de 2021, o gasto per capita da Câmara de Rio Claro é de R$ 143,54. Este é o valor obtido diante de um custo total declarado de R$ 29.858.393,93, dividido pela população estimada do município em 208.008 habitantes.
As despesas da Câmara envolvem os custos com as equipes dos gabinetes parlamentares – incluindo salários, transporte, alimentação, diárias, passagens e benefícios, e nas despesas de manutenção – como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação.
Já o repasse que é feito através do orçamento do município é resultado do que é pago pelos munícipes referente a cobrança de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e etc.
Vale lembrar que recentemente a partir de uma Resolução da Mesa Diretora, a Câmara de Rio Claro aumentou em 50% o valor das diárias concedidas aos vereadores em viagens oficiais.
A mais cara da região
No estado de São Paulo, entre as Câmaras Municipais formadas por 19 vereadores, a de Rio Claro só fica atrás da de São Caetano do Sul que, com uma população estimada em quase 162 mil habitantes, tem um gasto per capita de R$ 331,56.
Em relação às cidades da região com o mesmo número de vereadores, Rio Claro é a campeã disparada de gastos. Em Santa Bárbara d’Oeste – que tem mais de 194 mil habitantes – o gasto per capita da Câmara é de R$ 76,85. Em Americana, R$ 95,92 e em Hortolândia, R$ 108,74.
Na cidade de Araraquara, que possui pelo menos 30 mil habitantes a mais que Rio Claro, a Câmara Municipal é composta por 18 vereadores e apresenta um gasto per capita de R$ 68,45.
Para efeito de comparação também é possível constatar, que a Câmara de Limeira (com 21 vereadores) possui um gasto per capita de R$ 72,11, equivalente à metade da de Rio Claro.
As Câmaras de São Carlos (21 vereadores) e Piracicaba (23) apresentam gasto per capita de R$ 82,60 e R$ 82,46, respectivamente.
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R$ 2,9 bilhões
Para a atualização do Mapa das Câmaras, o TCE levantou os dados das 644 Câmaras Municipais paulistas. A única que ficou de fora é a Câmara Municipal de São Paulo, cujo levantamento é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Ao todo, as Casas Legislativas municipais consumiram um total de R$ 2,9 bilhões dos cofres públicos em 2020, nos gabinetes de um total de 6.921 vereadores. Foi o maior gasto desde 2018, quando o órgão passou a fazer a análise.
O levantamento divulgado pelo TCE mostra que em 31 cidades paulistas, os vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município, apesar do cenário de pandemia e calamidade pública.
