Para justificar o novo salário de quase R$ 18 mil, Carol Gomes confirma esquema de “rachadinha” na Câmara de Rio Claro e pode se tornar alvo de denúncia por crime de prevaricação, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Após participar do estupro coletivo ao bom senso perpetrado pela Câmara Municipal ao aprovar um aumento de 112% no salário dos vereadores, a vereadora Carol Gomes foi às redes sociais numa tentativa frustrada de justificar seu voto e acabou se apresentando ao Ministério Público como a chave mestra, capaz de abrir a caixa-preta do esquema de rachadinha que há anos vigora no Legislativo local.
Durante a live, Carol comenta que a razão de assessores da Câmara receberem salários maiores do que os de vereadores, se deve a uma estratégia adotada na Casa ao longo dos anos e pela qual se preserva a imagem dos próprios vereadores, ao mesmo tempo em que lhes possibilita reter parte dos valores recebido pelos assessores nomeados. “Foi assim que surgiu a prática do ‘Rachid’… da ‘rachadinha’… “Que a gente vê muito aqui em Rio Claro…Muito aqui em Rio Claro” – completou.
Ao fazer a afirmação, Carol Gomes deixa claro ter conhecimento da prática de rachadinha na Câmara Municipal. Desta forma, como detentora de cargo público outorgado pelo voto popular, ela tem a obrigação de revelar e denunciar o que é de seu conhecimento.
Caso contrário, incorrerá em prevaricação, que é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa – clique AQUI.
Portanto, a partir de agora, a vereadora deve dizer tudo o que sabe, apresentar provas e fazer denúncia formal ao Ministério Público. Se não o fizer, caberá ao próprio MP através da 7ª Promotora de Justiça Georgia Carla Chinalia intimar Carol Gomes para que confirme onde vê e quem ela vê praticando rachinha.
Precedentes
A Câmara de Rio Claro possui um histórico sobre um suposto esquema generalizado de rachadinha. Um exemplo é o vereador Paulo Guedes (PSDB), já condenado civil e criminalmente pela Justiça, através de denúncia de 2015 feita pelo então promotor de Justiça de Rio Claro André Vitor de Freitas, a partir de investigações que tiveram início em 2014.
Um vídeo gravado à mesma época e vazado em junho do ano passado, ganhou grande repercussão ao virar notícia no G1/São Carlos e também levou o vereador Júlio Lopes (PP) a responder a um inquérito civil no Ministério Público e um inquérito policial, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Rio Claro.
Ao apresentar a denúncia contra Paulo Guedes, o promotor André Freitas revelou que desde então existia a suspeita de que a prática fosse comum nos gabinetes de outros vereadores. “Já foi referido aqui em algumas vezes que outros vereadores se utilizam da mesma prática ilícita. No entanto, ainda não conseguimos obter nenhuma prova”, falou o promotor à época.
Agora, o testemunho de Carol Gomes pode trazer à tona as provas desejadas pelo Ministério Público.
