Os cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica. Os mais de 1,5 mil cartórios localizados no estado de São Paulo já estão funcionando como pontos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), os funcionários foram treinados para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionando as autoridades. Caso prefira, ela poderá, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual de agosto de 2020 a julho de 2021. O número representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. As chamadas para o número 180, que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher a órgãos competentes, tiveram aumento de 34% no mesmo período.
Sinal Vermelho
Enquanto os cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica, também participam da campanha Sinal Vermelho, criada no ano passado pela AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de violências ocorridas em ambientes domésticos.
Em julho deste ano, a campanha foi transformada em lei (Lei Federal nº 14.188) e é uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal Brasileiro.
Por meio de um “X” escrito na palma da mão ou em um pedaço de papel, as vítimas podem, de maneira discreta, sinalizar ao funcionário do cartório sua situação de vulnerabilidade e ele, ao ver o sinal, imediatamente aciona as autoridades policiais.
