Câmara pode votar MP que amplia margem do consignado de aposentados nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores,...
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a Covid-19, com dispensa de licitação...
Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia elétrica. A Lei 14.120/21 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial...
Em publicação, Doria diz que Bolsonaro faz política na base de mentiras
Continua nada amistosa a relação entre João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro (sem partido). Agora foi a vez do governador de São Paulo criticar o presidente da República, em uma rede social, ao afirmar...
Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente...
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal...
Câmara pode votar nesta quarta resolução sobre prisão em flagrante de deputados
As regras sobre prisão em flagrante de parlamentares são o primeiro assunto na pauta da sessão do Plenário prevista para as 13h55 desta quarta-feira (24). Os deputados podem votar o requerimento de urgência para...
Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas
Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete...
