A população de Rio Claro deve ficar atenta. A circulação de veículos e pessoas pelas ruas sem justificativa e comprovação da necessidade do deslocamento pode render multa de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que equivale a R$ 290,90. O valor dobra em caso de reincidência.
A medida já está valendo e faz parte das regras mais rígidas estabelecidas pela prefeitura para conter o avanço do coronavírus (Covid-19) no município. A cidade está em situação crítica com crescimento acelerado de casos e óbitos e sistema de saúde com taxa de ocupação de leitos superior a 100%.
O período de endurecimento nas regras vai de hoje até domingo, dia 4 de abril. Durante esses nove dias, a circulação de veículos e pessoas nas ruas ficará restrita aos casos essenciais, como profissionais de saúde e segurança, atendimentos de urgência e emergência, bombeiros, advogados em atendimentos de urgência, motoboys (delivery) e pessoas que comprovadamente estiverem no trajeto de ida e volta do trabalho, e para realização de concurso. Toda e qualquer saída precisará ser comprovada e justificada sob pena de sanção.
As punições também podem ser aplicadas aos proprietários de estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras do decreto municipal. Nesse caso, a multa é de 100 Ufesps ou R$ 2.909,00 para o dono de estabelecimento autorizado a funcionar que descumprir as regras do decreto.
Quem não tiver autorização para funcionar e for flagrado funcionando paga multa de 140 Ufesps, o que corresponde a R$ 4.072,60. A multa é de 170 Ufesps (4.945,30) para os proprietários e locatários de chácaras e estabelecimentos congêneres que permitirem a realização de festas e eventos de qualquer tipo que envolvam aglomeração de pessoas.
Todos esses valores dobram no caso de reincidência. O montante arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Social de Solidariedade para aquisição de cestas básicas.
A prefeitura promete intensificar a fiscalização para coibir infrações às normas. A população pode colaborar denunciando as irregularidades à ouvidoria do município pelos telefones 3526-7105 e 3526-7137, à Guarda Municipal pelos números 3534-3199 e 3522-2277 e ao Procon pelas linhas 3533-2070 e 3534-7792.
