O prefeito Gustavo já foi alertado sobre uma bomba-relógio prestes a explodir e que envolve um contrato milionário firmado pela Secretaria Municipal de Educação, pelo qual já foram pagos mais de R$ 16 milhões a uma empresa para a terceirização de monitores para as escolas municipais de Rio Claro.
Sediada em Mairinque, a MV Serviços Ltda foi contratada em 18 de fevereiro de 2022, pelo valor inicial de R$ 9 milhões, para prestação de serviços complementares continuados com dedicação exclusiva de monitor de alunos, com fornecimento de mão de obra devidamente uniformizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, comandada por Valéria Velis.
O RC 8:32 apurou que há um descontentamento crescente entre trabalhadores contratados pela empresa para prestação de serviços junto às unidades da Rede Municipal de Ensino. Os relatos dão conta de desconto em folha por faltas inexistentes e não comprovadas, assédio moral e outros eventuais abusos e irregularidades.
Em grupos de WhatsApp circulam inclusive áudios de professoras e diretoras aconselhando monitoras que se sentem lesadas a ingressar com ação na Justiça, denunciar possíveis violações trabalhistas e lutar pelo seu direito.
Segundo fontes, a situação já teria sido levada ao conhecimento do prefeito através de um de seus assessores. Porém como nada mudou, as reclamações seguem aumentando e deverão desaguar na Câmara de Vereadores e no Ministério Público.
A MV Serviços é administrada por Carlos Alberto Valente Filho e Mara Silvia Pezinato, que também são sócios da Ergoquali Serviços Terceirizados, sediada no mesmo endereço em Mairinque e que em dezembro de 2021 foi autuada pelo Ministério do Trabalho quando mantinha contrato de prestação de serviços de asseio e conservação com a Prefeitura de São José do Rio Preto – clique AQUI.
Em Rio Claro, a MV Serviços começou a atuar após vencer o pregão presencial nº 02/2022, cujo aviso de abertura de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças no Diário Oficial do Município do dia 26 de janeiro de 2022 com prazo de encerramento fixado em 4 de fevereiro. A homologação do resultado aconteceu dia 16 do mesmo mês e a assinatura do contrato 48 horas depois.
Na cidade de Sumaré, o contrato com valor de R$ 3 milhões firmado entre a prefeitura e a MV Serviços em 19 de fevereiro de 2018 para prestação de serviços a Rede Municipal de Educação, foi considerado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como terceirização ilícita e condenado por irregularidade, conforme acórdão de julho de 2020.
O responsável pela homologação do certame licitatório em Sumaré foi Carlos Gilberto Dias Fernandes, que à época era o secretário de Finanças daquele município, mesmo cargo que exercido por ele em Rio Claro, de janeiro de 2021 até maio de 2023.
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