O governo do estado vai diminuir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns setores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi anunciada na quarta-feira (15) pelo governador João Doria em coletiva de imprensa. Com isso, o governo de São Paulo reduz o ICMS para bares e restaurantes e estabelecimentos similares.
A redução vale a partir de 1º de outubro e será feita por meio do programa Retoma SP. A alíquota vai cair de 3,69% para 3,2% voltando ao mesmo patamar do ano passado. A estimativa do governo é de beneficiar cerca de 250 mil estabelecimentos no estado de São Paulo. “A medida representa uma redução de custo de até 13% para o setor que terá esse apoio para retomar seus negócios gerando emprego e renda”, destacou Doria.
A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo governo do estado. “É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explicou o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
Além da redução do ICMS, o governo também anunciou a criação da “Linha Nome Limpo” que vai oferecer, a partir de 1º de outubro, R$ 100 milhões em créditos para que empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia de Covid-19 possam regularizar sua situação. Dessa forma, o governo de São Paulo reduz o ICMS para bares e restaurantes e oferece linha de crédito especial para o setor.
Outro anúncio feito pelo governo estadual foi a criação do Bolsa Empreendedor com oferta de R$ 100 milhões em créditos para apoiar pequenos empreendedores informais, com prioridade para mulheres, negros, pardos, jovens, indígenas e pessoas com deficiência. Os interessados de qualquer município paulista podem fazer inscrição até domingo (19) pelo site: www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.
