Na surdina, Gustavo contrata projeto de R$719 mil e prepara a sua PPP do Lixo. Isso mesmo! O prefeito Gustavo Perissinotto prepara uma parceria público-privada (PPP) do Lixo para fazer a gestão dos resíduos sólidos urbanos em Rio Claro. O primeiro passo já foi dado sem alardes: a contratação de um projeto que custará mais de R$ 700 mil aos cofres públicos.
Contratado a partir de dispensa de licitação, o projeto será desenvolvido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Fespsp, que tem sede na capital paulista situada à Rua General Jardim, nº 522, Vila Buarque.
A iniciativa está sendo colocada em prática através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, comanda por Leandro Geniselli que, no dia 20 de outubro, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o aviso de ratificação de dispensa de licitação “destinado a contratação de empresa para assessoria técnica especializada para estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) para prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos no Município de Rio Claro”.
De acordo com o termo de referência e a planilha orçamentária adotada por Geniselli, a Fespsp irá faturar R$ 179 mil pela elaboração do projeto. O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses.
Sobre a Fespsp
Em seu site oficial, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) se apresenta como uma instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos que há mais de 80 anos mantém cursos de graduação, pós-graduação e extensão na área das ciências sociais.
Além das atividades regulares de ensino, são oferecidos cursos especiais em caráter extensivo e complementar, bem como são desenvolvidos estudos, projetos e pesquisas relacionados à gestão, formulação, avaliação e planejamento da informação, do conhecimento, dos problemas sociais e das políticas públicas – Clique AQUI.
Contratos emergenciais
Atualmente, a coleta e transporte de lixo domiciliar em Rio Claro é realizada pela Sustentare, empresa que opera o Aterro Sanitário e que, desde o início do atual governo municipal, passou também a executar os serviços de coleta a partir de contratos emergenciais firmados sem licitação.
Em janeiro foi firmado o primeiro contrato emergencial pelo prazo de três meses e valor de R$2.260.752,75. No dia 13 de abril, ocorreu a renovação por mais um trimestre e pelo mesmo valor – Clique AQUI. E, em julho, foi assinada uma nova renovação. Desta vez, por um prazo de 180 dias.
Durante esse período, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fracassou na tentativa de licitar a coleta. Por duas vezes o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo licitatório por supostas irregularidades no edital.
