OAB espera governo voltado para as minorias e o meio ambiente

Entidade diz que vai apoiar as boas ações e cobrar a implementação de políticas públicas voltadas para as pessoas mais humildes.

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Rio Claro, assim como milhares de municípios brasileiros, começou o ano com um novo governo. Todo recomeço gera expectativas sobre as ações e projetos que serão implantados no município. Por enquanto, nenhuma grande mudança foi feita. Alguns projetos foram anunciados, mas a população continua em compasso de espera, aguardando o cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O que esperar do novo governo? Essa foi uma das perguntas feitas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que possui relevância social na comunidade. A expectativa da entidade é que o novo governo trabalhe em prol das minorias favorecendo as pessoas mais humildes.

“A OAB tem a expectativa de um governo voltado aos mais humildes, olhando com carinho para as causas das minorias e do meio ambiente. Que traga soluções econômicas para o município neste período que não será nada fácil”, comenta Mozart Gramiscelli Ferreira, presidente da 4ª Subseção da OAB de Rio Claro.

De acordo com ele, a OAB manterá a mesma postura de sempre, de atuar em defesa do cidadão e da sociedade. “Nossa postura será de apoio às boas ações e de cobrança para a criação de políticas públicas voltadas para a comunidade, deixando de lado a pessoalidade sempre”, frisa Ferreira, ressaltando que a OAB não tem vínculo com a gestão pública. “Nossa bandeira é a busca por uma sociedade mais igualitária e democrática. O que precisar fazer para buscar isto, faremos em qualquer governo”, explica.

Paço municipal de Rio Claro. (Foto: PMRC)

Cargos comissionados: problema ou solução?

Um dos primeiros problemas a ser enfrentado pelo novo governo municipal é a aprovação de uma nova reforma administrativa. No início do ano passado, a Justiça considerou inconstitucional a última reforma realizada em 2014 e extinguiu os cargos comissionados da prefeitura e do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). Centenas de cargos de confiança foram eliminados e os ocupantes exonerados.

A expectativa é de que novos cargos sejam criados para recompor o quadro funcional da prefeitura, um tema espinhoso e impopular. Questionado sobre o assunto, o presidente lembrou que “A OAB realizou um termo de compromisso com os candidatos ao Executivo, sugerindo que não houvesse a criação indiscriminada de cargos em comissão para não sufocar ainda mais as contas públicas. Esperamos isto”.

O documento foi assinado pelos candidatos a prefeito durante a campanha eleitoral, porém alguns fizeram ressalva observando a necessidade de criar novos cargos para o bom funcionamento da máquina pública. O atual prefeito foi um deles.

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