Paulo Guedes confirma Capitão Nascimento: o sistema é foda!

Com a candidatura a reeleição indeferida, o vereador Paulo Guedes (PP) deve ser salvo pelo gongo. Ou seria pelo sistema? “O sistema é foda”, já dizia o personagem Capitão Nascimento em Tropa de Elite 2, ao indagar: “Quem você acha que sustenta tudo isso?… E custa caro…muito caro!”.

O vereador teve o registro de candidatura indeferido no dia 16 de setembro por decisão do juiz Joélis Fonseca, da 110ª Zona Eleitoral de Rio Claro, devido a condenação de segunda instância por improbidade na área cível pela prática de rachadinha e com pena a cumprir. Para se manter nas urnas a Paulo Guedes restava apenas uma saída: ser novamente “descondenado”, como já havia ocorrido na área criminal.

E, a menos de dez dias para as eleições, o que parecia improvável aconteceu. A ministra do Maria Thereza de Assis Moura, em decisão exarada na última sexta-feira (27), em recurso especial em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde abril de 2021, reconsiderou posicionamento anterior na própria corte e julgou improcedente a ação de improbidade.

Indicada por Lula (PT) em 2006, a ministra Maria Thereza se mostrou visivelmente entusiasmada com o início do terceiro governo do petista, em 2023. Em agosto deste ano, deixou a presidência do STJ e passou a integrar colegiados de direito público na Corte após longa atuação no direito penal.

Entre um livramento e outro se passaram quatro meses. Ao final de maio, Paulo Guedes foi descondenado na área criminal pela ministra Daniela Teixeira, mais uma que chegou ao STJ pelas mãos de Lula.

Advogada brasiliense, Daniela Teixeira integrou o Grupo Prerrogativas – que reúne advogados pró-PT – e para sua indicação contou com o apoio de vários petistas importantes, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Até aqui, portanto, são duas ministras indicadas por Lula que, providencialmente, foram escolhidas como relatoras dos recursos impetrados junto ao STJ, onde o vereador conta em sua defesa com a atuação do advogado petista José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (2011-2014).

Mas o sistema continuou a conspirar a favor de Paulo Guedes. Conforme o RC 8:32 revelou, quis o destino que o recurso eleitoral com o qual espera reverter a impugnação de sua candidatura, tivesse como relator no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) o recém empossado desembargador Claudio Langroiva Pereira, igualmente indicado por Lula e companheiro de Cardozo no Grupo Prerrogativas.

Desde a distribuição a seu gabinete no último dia 21, até o momento da postagem desta matéria, não há nenhuma decisão de Langroiva sobre o recurso. A última movimentação registrada no TRE é do dia 25 – menos de 48 horas antes da decisão de Maria Thereza no STJ – e trata-se de uma petição de substabelecimento, o que indica uma troca de advogados, manobra normalmente usada para se ganhar tempo e protelar uma decisão.

No TRE a defesa de Paulo Guedes conta com um grupo de oito advogados. Entre eles, os três sócios do escritório Alberto Rollo Advogados Associados. Os mesmos que atuam também na defesa do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) e que, desde 2022, atuaram fortemente em Brasília para impor inelegibilidade do ex-prefeito Juninho da Padaria – clique AQUI.

Cronologia

Denunciado em ação civil proposta pelo Ministério Público em 2015 pela prática de rachadinha na Câmara Municipal de Rio Claro, Paulo Guedes foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao final de outubro de 2019.

Apesar da condenação por órgão colegiado, em 2020 conseguiu passar ileso pelo crivo do Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral, sendo reeleito pelo PSDB com 3.311 votos.

Depois de trocar o ninho tucano pelo Partido Progressistas e agora “descondenado”, cível e criminalmente, deve seguir sua trajetória política.

O sistema tarda, mas dificilmente falha. Basta estar no partido certo, no momento certo. As engrenagens fazem o resto. Para o cidadão, resta a reflexão instigada pelo Capitão Nascimento: ““Quem você acha que sustenta tudo isso?”