O temor de eventual delação assombra a Câmara de Rio Claro, desde que o RC 8:32 revelou a investigação sobre um possível esquema de rachadinha. As apurações estão sendo conduzidas em sigilo pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Núcleo de Piracicaba), do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Essa apreensão que toma conta de gabinetes parlamentares e alimenta especulações pelos corredores da Casa, deve ganhar intensidade nos próximos dias com a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para que o presidente José Pereira, o Pereirinha (PSD), exonere 31% dos comissionados, aqueles nomeados a partir de indicação política.
A rachadinha – popularmente chamada de “Rachid” em Rio Claro – consiste no repasse efetuado por um servidor público de parte de seu salário ao político que o nomeou.
Fortes indícios
Embora essa prática seja considerada corriqueira entre deputados e vereadores, as investigações sobre esse esquema costumam ser demoradas e dificilmente resultam em punições.
Para que as apurações obtenham sucesso há necessidade de quebra do sigilo bancário de servidores e políticos para identificar transações suspeitas. E isso só é possível a partir de uma investigação policial, amparada em fortes indícios de crimes ou irregularidades.
Os indícios podem surgir quando alguém rompe com o esquema ou se sente injustiçado – no caso de uma inesperada exoneração, por exemplo – e decide fazer uma denúncia anônima. Ou, negociar uma delação premiada.
Como o RC 8:32 revelou, no caso da Câmara Municipal de Rio Claro os indícios já obtidos se mostraram consistentes o bastante para que os promotores do GAECO determinassem a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Outras formas de rachadinha
Além do repasse feito pelo servidor – comissionado ou mesmo efetivo – ao político que o nomeou, a rachadinha ou “Rachid” pode ocorrer de outras maneiras.
A contratação de funcionários fantasmas também pode ser utilizada para partilhar os recursos. Neste caso, o político nomeia para um determinado cargo uma pessoa que não desempenhará, de fato, suas funções. O nomeado, então, recebe o salário e repassa parte dele para o político, ou para alguém de sua família.
O “Rachid” pode ser utilizado ainda como uma forma de aumentar o número de servidores de um gabinete parlamentar. Neste caso, o contratado é obrigado a dividir sua remuneração com alguém que trabalha com ele — uma forma de dividir o salário destinado a um funcionário entre duas pessoas.
Além disso, a partilha de recursos pode se dar por meio de empréstimo feito pelo nomeado e que é repassado ao político (deputado ou vereador), ficando o servidor responsável pelas parcelas. Ou então através da quitação de boletos como o de escola, cartão de crédito, etc.
