A Unesp repudia corte do MEC no orçamento das universidades para o ano de 2021. A congregação do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (IB-Unesp) aprovou moção de repúdio ao corte no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades e institutos federais de ensino superior tiveram sua receita reduzida em R$ 994,6 milhões.
De acordo com a Unesp, esse corte teve um impacto de 17,5% nas despesas discricionárias como pagamento das contas de água, luz e esgoto e funcionários terceirizados. Essas despesas não são vinculadas a leis e podem ser alteradas pelo MEC. Já as despesas obrigatórias, vinculadas a leis, como pagamento de salários e aposentadorias de professores, não podem ser mexidas.
A Unesp afirma que o corte destituiu as universidades das condições mínimas de funcionamento para atender com dignidades os frequentadores. “O impacto deste corte na assistência e permanência estudantil, especialmente na conjuntura da pandemia, deverá produzir altos índices de evasão, expulsando da universidade os trabalhadores mais pauperizados e dependentes dessa chance de profissionalização em nível superior”, afirma a congregação da Unesp em comunicado no qual a Unesp repudia corte do MEC no orçamento das universidades.
Além da Unesp, o corte no orçamento também afetou outras universidades públicas e institutos federais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição tradicional e laureada que honrou o país com a formação de talentos como Oscar Niemeyer, Clarice Lispector, Vinicius de Moraes, Jorge Amado, Cândido Portinari, Noel Rosa, Marcelo Gleiser, Sérgio Buarque de Holanda, entre outros.
Para a Unesp, essa é mais uma estratégia de enfraquecimento da universidade pública. “Trata-se de uma Iniciativa que compõe o projeto de desmonte da universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada, de obstacularização das pesquisas, estudos e formação de profissionais para o enfrentamento de problemas sociais como a pandemia de Covid-19, com vistas ao triunfo do obscurantismo e da irracionalidade nas tomadas de decisões políticas”, frisa a Unesp. Segundo a universidade, “esse projeto jamais correspondeu à necessidade de ensino superior da juventude brasileira, constituindo-se numa medida autoritária e ameaçadora da democracia”.
Conforme a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), esse corte no orçamento poderá inviabilizar o funcionamento das universidades e paralisar pesquisar, inclusive relacionadas ao novo coronavírus, a maior crise sanitária já enfrentada pelo país.
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