A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar sobre a conduta do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária no Pará e no Amazonas durante a pandemia da Covid-19. As investigações podem, inclusive, incluir a responsabilidade do próprio presidente no caso.
A decisão da PGR foi tomada após o PCdoB acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da crise no estado. O partido pede que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia em municípios paraenses, como Santarém.
O partido alega que há indícios de que os dois cometeram crime de prevaricação diante da postura “descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
O PCdoB afirma que a situação em algumas cidades do Pará é semelhante ao que ocorreu em Manaus (AM).
Pazuello já é investigado no STF por suposta omissão no combate ao coronavírus no Amazonas, uma vez que elementos apontaram que o ministro foi alertado do colapso no sistema com a falta de oxigênio que levou pessoas a morte. O inquérito foi aberto na PF no último dia 29.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao STF que foi aberta uma apuração preliminar e que, se forem reunidos indícios de irregularidade nas condutas, uma nova investigação pode ser requerida.
“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, diz Aras no despacho.
O Pará registrou, no boletim desta quarta-feira (3), mais 10 mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus, além de 1.652 novos casos da doença. Agora, o estado chega a 334.704 casos de Covid-19 e 7.695 óbitos.