Muita gente não sabe, mas o Estado de São Paulo tem lei que pune atos de LGBTfobia. A conquista ganha destaque nesta semana porque há exatamente 31 anos a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). Por isso, o dia 17 de maio tornou-se simbolicamente o Dia Internacional de Combate a LGBTIFOBIA.
Infelizmente, diante de uma onda conservadora e ideológica, o Brasil demonstra ser um dos países que mais viola os direitos da população LGBTQIA+.
Para combater a LGBTIFOBIA, o estado de São Paulo, inovador no enfrentamento da violência por orientação sexual e/ou identidade de gênero, criou a Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente atos LGBTIfóbicos.
É importante lembrar que, apesar de estarmos vivendo em isolamento social, em razão da Covid-19/SARS-02, qualquer cidadã ou cidadão LGBTQIA+, vítima de preconceito e discriminação, pode procurar os canais oficiais para fazer qualquer tipo de denúncia.
Mesmo em razão da quarentena, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), com o apoio do João Dória, governador de São Paulo, e do Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania, instaurou 135% mais processos administrativos em 2020, comparando com o ano de 2019.
A CPDS trabalhou fortemente na celeridade na análise das denúncias, bem como lançou a 4º Edição da Cartilha “Diversidade Sexual e a Cidadania LGBTI+” e seguiu com a construção do Edital da Eleição do Conselho Estadual LGBT, bem como está construindo um plano estadual de combate à LGBTfobia, através do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual.
Muitas parcerias foram celebradas durante a maior crise humanitária de saúde das últimas décadas, que resultou na arrecadação e distribuição de mais de 25 toneladas de alimentos à população LGBTQIA+.
Temos uma grande missão, trabalhar diariamente para construir a cultura do respeito, com empatia, educação em direitos humanos e aplicar fortemente a legislação vigente.
Conheça seus direitos clicando AQUI. No caso de violação de direitos, acesse a página.
Leia também:
.){kind=link}