Mais de 900 crianças de Rio Claro continuam sem acesso a creches e escolas municipais no governo Gustavo Perissinotto. As mães contam que há meses lutam, sem sucesso, por vagas para seus filhos. O Ministério Público foi acionado na tentativa de garantir o direto à educação para as crianças, mas, mesmo assim, as mães seguem sem resposta.
A situação dramática de muitas mães rio-clarenses ganhou repercussão regional através de ampla reportagem publicada pelo g1, que semana passada fez um levantamento constatando que havia 1.107 solicitações de vagas para creches e escolas infantis à Prefeitura, para crianças de 0 a 6 anos.
Questionada, a prefeitura disse que o déficit da educação infantil, na época do levantamento, era de 909 vagas e que está providenciando 654 novas vagas, com uma escola recém-inaugurada e outras duas em construção.
Nesta semana, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar a demanda por vagas em instituições públicas de ensino.
Direito garantido
Segundo a Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, toda criança de 0 a 5 anos tem direito assegurado de frequentar a educação infantil.
De acordo com a advogada Aline Crespo, a prefeitura tem obrigação de fornecer as vagas em creches próximas à residência ou local de trabalho dos pais ou, na impossibilidade disso, fornecer transporte gratuito até outra unidade.
Ela orienta os pais que estão impossibilitados de trabalhar por que os filhos estão sem acesso à educação por falta de vagas, a acionar a Justiça por meio de um advogado particular ou um defensor público, para conseguir essa vaga de efeito imediato.
Professores revoltados
Além da indignação de centenas de mães que não conseguem vaga para os filhos, o governo municipal também enfrenta a revolta dos professores da rede municipal de ensino pelo não pagamento do piso salarial a todos os profissionais.
Em repetidas manifestações, os professores chamam o prefeito Gustavo de caloteiro e se dizem traídos por ele e pela secretária de Educação Valéria Velis.
Há dias foi divulgada através de redes sociais uma carta aberta à população de Rio Claro, em que os profissionais relatam uma série de problemas e descasos e se dizem “cansados de ouvir da prefeitura que tudo está lindo” – clique AQUI.
No último sábado (28), um grupo de professores promoveram um protesto no Jardim Público em frente a prefeitura e realizaram o enterro simbólico do prefeito e da secretária de Educação – clique AQUI.
