Região: Justiça suspende volta às aulas presenciais em duas escolas municipais de São Carlos

Em matéria divulgada pelo G1, Justiça suspende volta às aulas presenciais na vizinha cidade de São Carlos (SP). A determinação foi da Vara da Fazenda Pública de São Carlos do município nesta sexta-feira (17), nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) Bruno Panhoca e Ruth Bloen Souto. O calendário de retomada fica mantido para as demais unidades. (Veja no fim da matéria.)

A ação que pedia a suspensão das aulas presenciais foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam).

O reportagem procurou a prefeitura e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Decisão

Segundo a decisão da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, os documentos apresentados no processo indicam que não estão sendo garantidas as condições adequadas para a retomada presencial das atividades escolares nas duas CEMEIs.

Por conta das constatações, a Justiça condicionou a reabertura das referidas escolas à comprovação da adoção de todas as medidas apontadas pela Vigilância Sanitária Municipal (Visam).

A juíza ainda termou que, no prazo de 30 dias, o Corpo de Bombeiros informe quais escolas possuem alvará de funcionamento ou pedido de renovação em andamento e se houve visitas às escolas.

No mesmo prazo a Vigilância Sanitária deverá apresentar um laudo detalhado das demais escolas.

MP pedia suspensão

Após a ação do Sindspam, o Ministério Público já havia se manifestado pedindo a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais.

Na ocasião o MP pediu o detalhamento das reformas realizadas, das melhorias realizadas nos ambientes escolares, disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI), concessão de materiais de higiene e sanitização dos locais.

O promotor de justiça Luciano Garcia Ribeiro apoiou a concessão de liminar para “determinar a reabertura das escolas somente após o Poder Público comprovar a adoção de todas as medidas necessárias para a pronta retomada das atividades presenciais, com decorrente cumprimento de protocolos sanitários estabelecidos pela própria Secretaria da Educação”.

Calendário de retomada em São Carlos

Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, o retorno presencial às aulas em São Carlos está sendo feito em três etapas:

• EMEBs e EMEJAs – 30 de agosto;
• CEMEIs (fases 4,5 e 6) – 27 de setembro;
• CEMEIs (fases 1,2 e 3) – 18 de outubro.

Leia mais notícias sobre a política de Rio Claro e Região e a Opinião de nossos colaboradores.