Rio Claro: TCE suspende licitações de R$ 2,4 milhões para o Carnaval

Tribunal de Contas do Estado suspende pregões eletrônicos para locação de banheiros químicos, tendas e estruturas de contenção e controle de acessos para o Sambódromo.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu três licitações com valores somados que ultrapassam a R$ 2,4 milhões, abertas pela Secretaria de Turismo de Rio Claro e destinadas a montagem da estrutura do Sambódromo para o Carnaval 2025, que já alcança valor global estimado em torno de R$ 5 milhões e que deverá aumentar assim que revelado o custo de montagem das arquibancadas.

Foram suspensos três pregões eletrônicos destinados a: locação e instalação de banheiros químicos (R$ 753.766,67); locação de gradis e tapumes metálicos para segurança e controle (R$ 704.800,00); e locação de montagem de tendas (R$ 955.662,50).

Juntas, as três licitações somam R$ 2.414.229,17. Agora o secretário municipal de Turismo Guilherme Pizzirani se vê obrigado a correr contra o tempo para corrigir eventuais irregularidades e garantir a infraestrutura no Sambódromo para atendimento do público.

A imediata suspensão foi determinada pelo conselheiro Dimas Ramalho, que estabeleceu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Rio Claro apresente cópia integral do Edital e dos seus Anexos e atenda às requisições de informações e documentos, além das justificativas e esclarecimentos pertinentes em relação a todas as insurgências, que motivaram a suspensão cautelar dos procedimentos licitatórios.

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