O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta quinta-feira (4) que a Casa voltará a realizar as sessões plenárias exclusivamente em sistema virtual a partir da próxima semana. De acordo com ele, a Presidência atuou no sentido de avançar no sistema semipresencial, mas o atual cenário epidemiológico do país, com o aumento de casos de contágio e mortes pela Covid-19, impôs a revisão da decisão.
“Embora eu quisesse avançar para ter um ambiente semipresencial com mais presença no Senado Federal, restabelecer agora, no início, também semipresencialmente, as comissões temáticas da Casa, as comissões permanentes, os órgãos todos da Casa, infelizmente o que nós vimos hoje é um avanço muito severo da pandemia no Brasil, com a decretação do lockdown pelo governo do Distrito Federal, com o aumento do número de infectados e um aumento muito significativo e triste do número de mortos no Brasil em função da pandemia”.
Na quarta-feira (3), o Brasil registrou 1.910 mortes em 24 horas, um recorde desde o início da pandemia.
Segundo Pacheco, as sessões serão conduzidas nas instalações do Plenário virtual, no “bunker” localizado no Prodasen, com a participação dos senadores em caráter remoto, seguindo as regras de discussão e votação já estabelecidas no ano passado. A última sessão em sistema semipresencial, conforme Pacheco, será realizada nesta quinta-feira, às 16h, para debater o andamento da imunização da população contra a covid-19 com a participação de representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Comissões
O anúncio de Pacheco veio após senadores manifestarem preocupação com a gravidade da crise sanitária no país e de como o funcionamento presencial da Casa poderia colocar parlamentares, funcionários e colaboradores em risco. Desde fevereiro, as sessões eram conduzidas a partir do Plenário do Senado e havia a expectativa de retorno, parcialmente, do funcionamento presencial das comissões temáticas.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou Mesa Diretora estude a viabilidade técnica para garantir o funcionamento efetivo das comissões de forma remota. Para ele, as matérias precisam passar, pelo menos, por uma comissão para que já cheguem ao Plenário com sua discussão e construção mais maduras.
“Eu não me conformo, presidente, com que não tenha sido deliberado o funcionamento, dentro das possibilidades, virtualmente, mas também virtuosamente, das comissões. Nós não podemos ter todos os projetos chegando ao Plenário por simples escolha dos Líderes, sem a apreciação pelas Comissões. Isso é muito perigoso”.
Também se somou ao apelo o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).
“Quero também advertir nessa questão de enfrentamento de matérias tão complicadas que exigem, digamos, o fórum das comissões, onde a gente pode aprofundar melhor [a discussão]. Daí a necessidade de o presidente também resolver essa questão levantada pelo senador Esperidião Amin quanto à virtualidade também nas comissões: das matérias que virão para o Plenário a respeito do que está posto sobre a mesa, quem sabe passarem primeiro pelas comissões”.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) concordou com as manifestações e disse que a Mesa precisa “arranjar um jeito” para o funcionamento das comissões.
