Na manhã de ontem, dia 21, patrulheiros da Guarda Civil Municipal (GCM) foram acionados a comparecer no Fórum da Avenida 5, onde um adolescente de 16 anos relatou a seguinte ocorrência: ele estaria sentado em um dos bancos da Praça da Liberdade, no centro de Rio Claro, quando um indivíduo veio ao seu encontro e lhe perguntou se ele sabia que ali era um local de “masturbação” e se ele estaria disposto a “masturbá-lo“. O adolescente, constrangido, foi ao Fórum pedir ajuda da segurança do local, enquanto o indivíduo adentrou um veículo que teve sua placa anotada.
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A placa foi irradiada pela GCM e o veículo foi abordado nas imediações da Rua 1, por uma segunda equipe de guardas municipais. O adolescente, na companhia de sua mãe, reconheceu o condutor como o autor do assédio.
A vítima e o acusado foram conduzidos até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foram ouvidos e liberados, tendo a Autoridade Policial lavrado um Termo Circunstanciado de Perturbação da Tranquilidade.
Sobre a DDM
Qual é o serviço prestado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)?
A primeira DDM foi criada em 1985 e São Paulo foi o primeiro Estado no Brasil a contar com uma delegacia especializada no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e sexual.
A DDM atende somente mulheres?
Não, A partir de 1996, a DDM passou a atender também crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual.
O atendimento à mulher mudou com a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha foi criada em agosto de 2006 e, desde então, ocorreram mudanças importantes no atendimento. Além de instituir novas formas de reduzir a violência contra a mulher, a lei criou providências mais rápidas para o tratamento. As antigas medidas emergenciais de proteção, como o afastamento do agressor, não eram tão rápidas, porque as mulheres precisavam de um advogado para fazer qualquer pedido ao juiz. Agora o próprio delegado manda a solicitação ao juiz. A Lei prevê, também, o desenvolvimento de trabalhos com diferentes órgãos governamentais, como Saúde, Justiça e Assistência Social. Um exemplo deste trabalho é o Programa Bem-Me-Quer, que atua no atendimento a vítimas de violência sexual.
Como o Programa Bem-Me-Quer pode ajudar vítimas de violência sexual?
Desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Saúde, o Programa Bem-Me-Quer tem como objetivo dar atendimento diferenciado a vítimas de estupro, atentado violento ao pudor, sedução e outros crimes relacionados a esse tipo de violência, por meio da integração entre polícia, serviço médico, psicológico e jurídico. Neste programa, há o acionamento de viaturas especialmente desenvolvidas para acolhimento e transporte da vítima até o Hospital Pérola Byington, onde a mulher passa por médicas legistas para realização dos exames legais. A vítima recebe toda a assistência médica, social, psicológica e jurídica.
