Coluna do Quincas Borbas #19
Falar em políticas públicas de saúde é falar em planejamento debruçado em condicionantes e determinantes. Sem entrar muito no jargão técnico ou na verborragia de siglas do SUS, o que pretendo abordar nesse artigo é até que ponto os determinantes fixos ou biológicos, de que são exemplo a idade, sexo e fatores genéticos; os determinantes económicos e sociais, de que são exemplo a posição o estrato social, o emprego, a pobreza, a exclusão social; os ambientais, tais como a qualidade do ar e da água, ambiente social; os de estilos de vida, sendo a alimentação, atividade física, tabagismo, álcool e comportamento sexual alguns exemplos são utilizados na confecção de políticas públicas?
Em minha vivência, posso afirmar, com a experiência que tive, é que é inexistente. Há um grande abismo entre as informações e sua aplicação no esboço de políticas públicas efetivas que fogem do clientelismo baseado na empurroterapia, na medicalização excessiva, e o velho critério que pauta a gestão pública no país “incêndiocracia”, onde o gestor é, tão somente, um apagador de incêndios.
Há, para os pensantes, um desgaste histórico surreal no momento que uma fissura derrubou toda a arrogância do governo do PT, que em determinado momento se julgava acima do bem e do mal, possuidores da torá, da arca da aliança ou do manual progressista de como tirar um país da miséria intelectual ou econômica.
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Fugir deste populismo, onde o voto é o primordial, independente de critérios. Ou seja, onde arrumar um exame, uma cirurgia, uma consulta, uma viatura para jogo de futebol privado, é o que define se uma secretaria está a contento da população e da câmara de vereadores…
Tais expedientes, tais atropelos, arraigados na cultura local, impedem do básico: quais os determinantes e condicionantes que deveriam pautar o planejamento das políticas públicas de saúde? Quais os fatores que contribuem para o adoecimento da população? Qual o impacto na falta de acesso aos serviços, como educação, saúde, serviços sociais, transportes e lazer na saúde do cidadão? Quais os impactos de atividades econômicas, como particulados na atmosfera, queimadas, manipulação de produtos químicos têm contribuído para o adoecimento da população?
Percebe-se que não se pode mais alimentar a visão de que o SUS é tão somente o remédio, a cirurgia ou a vacina, ele precisa operacionalizar políticas de prevenção visando a qualidade de vida. Porém, há o engodo, afinal qual político vai querer perder poder de gerenciar tais sistemas em troca de favores ou votos?
Antonio Archangelo é publicitário, jornalista, gestor público, professor e pesquisador.
