Sistema penitenciário já consumiu R$ 8,6 milhões com pandemia. Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da COVID-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade.
Segundo dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), no acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o órgão já destinou R$ 360.026,73 para o combate à COVID-19. A Pasta já desembolsou R$ 8,61 milhões para enfrentar a presença do vírus no ambiente penitenciário, e a quantidade de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual (EPI) distribuídos nas unidades prisionais ultrapassa 7,94 milhões.
Os dados, entre outras informações detalhadas, foram colhidos a partir de questionários e têm data base de 30 de abril. Eles estão disponíveis para consulta pública na plataforma ‘Painel COVID-19’ por meio do link https://bit.ly/3duVcfL.
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Funcionários
Segundo a SAP, que atualmente conta com um quadro de 35.258 funcionários, 4.878 foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de abril, o órgão confirmou 3.573 casos dentre os servidores lotados nas penitenciárias e centros de detenção e registrou, desde o início da pandemia, 89 óbitos no total.
Entre os afastados, a maioria, 3.067 servidores, trabalha em penitenciárias na Capital e no interior do Estado. Além disso, 397 estão lotados em Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), 1.192 em Centros de Detenção Provisória (CDPs), 133 em Centros de Ressocialização (CRs), 26 em Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e 63 em Hospitais.
Foram aplicados testes em 29.408 funcionários e houve 6.165 ocorrências de suspeitas de contaminação pela doença. Na população carcerária de 211.024 custodiados, foram aplicados 174.134 testes e confirmados 13.366 casos.
Liberdade
Com a chegada da pandemia no sistema penitenciário, foram emitidas decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva. Na época, em março de 2020, as solturas foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O critério utilizado para soltura dos detentos levou em conta a idade (acima de 60 anos), diagnóstico de comorbidades e casos confirmados.
Dos presos que foram soltos, 6.109 são oriundos dos CDPs e 1.495 cumpriam sentença em penitenciárias. Dos custodiados, 732 são procedentes de CPPs; 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado; 13 estavam em CRs e somente um se encontrava em internação com custódia em hospital.
