O governo federal autorizou o retorno gradual das visitas presenciais nos presídios a partir de segunda-feira (4). A medida consta de portaria emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública órgão. O documento está na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). Diante disso, os detentos podem receber visitas presenciais de familiares. A autorização vale para cônjuges, companheiros, parentes ou amigos.
De acordo com a portaria, cada preso tem direito a uma visita presencial (quinzenal) com duração de uma hora. O documento permite a entrada de “um adulto que pode estar acompanhado de até duas crianças ou adolescentes“. Os encontros acontecem no parlatório, onde presos e visitantes não têm contato físico. Eles ficam separados por um vidro e se comunicam por meio de interfone. As visitas estão restritas a esses locais.
A volta das visitas presenciais nos presídios ocorre devido ao avanço da vacinação da população, bem como dos presos. Mesmo assim, o governo decidiu manter a realização das visitas virtuais. Ou seja, os familiares e amigos dos detentos podem escolher entre as duas modalidades de visitação.
Visitas presenciais exigem vacinação
Os visitantes têm que observar as medidas de prevenção à Covid-19. Isso porque somente as pessoas que comprovarem vacinação terão a entrada permitida. Desse modo, apenas quem tomou as duas doses ou dose única da vacina há mais de 14 dias pode entrar nos presídios.
As pessoas devem comprovar a imunização contra a Covid-19 por meio do cartão de vacinação original. Assim sendo, elas devem apresentar o comprovante no dia da visita. Além disso, os visitantes farão aferição de temperatura e de sintomas gripais. A medição é obrigatória.
A portaria também regulamenta as visitas presenciais de advogados nos presídios. Nesse caso, os atendimentos são limitados a quatro agendamentos por dia. Os encontros acontecem em parlatório, da mesma forma que é feito nas demais visitas presenciais. Por outro lado, o tempo da visita é menor. Ao invés de uma hora, cada reunião tem duração de 30 minutos sem prejuízo dos casos urgentes.
Atividades educacionais, religiosas e escoltas
Assim como autorizou as visitas presenciais, o governo federal também liberou as atividades de educação e de assistência religiosa. Os presos podem receber esses atendimentos, desde que cumpram as medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Já as escoltas de detentos permanecem suspensas, exceto quando forem requisitadas judicialmente. A exceção também vale para escoltas de “inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.
Vale lembrar que o Sistema Penitenciário Federal tem cinco unidades prisionais. As prisões estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas penitenciárias abrigam os criminosos de maior periculosidade do país.
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