Rio Claro foi a 1.388ª cidade do Brasil a manifestar interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
Agora, Rio Claro tem até o próximo dia 19 para oficializar a adesão a partir de uma Lei Municipal que deverá ser enviada à FNP, que no dia 22 de março realizará a assembleia de instalação do consórcio.
“Como combinado com prefeitos e prefeitas, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à COVID-19” – explica Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas e presidente da FNP.
Ele pede agilidade às Câmaras Municipais. “É bem simples a lei. Peço às câmaras municipais de todo o Brasil que tenham agilidade, pois vamos dar o prazo de duas semanas para essa aprovação. A intenção é já ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacinas” – completa.
A justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP – clique AQUI.
Batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o consórcio público encerrou sexta-feira a fase de pré-adesão com mais de 1,7 mil municípios inscritos.
O presidente da FNP diz que o consórcio veio para somar esforços. “A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos.”
[…] O projeto 51/2021, de autoria do prefeito municipal que deu entrada na Casa na sessão ordinária do dia 9 de março também está na pauta da Ordem do dia para 1ª discussão. A matéria autoriza o Executivo a firmar protocolo de intenções com a Frente Nacional de Prefeitos, para aderir a consórcio público para aquisição de vacinas contra à Covid-19.Conforme o RC 8:32 noticiou, Rio Claro tem até o dia 19 para enviar a FNP a lei municipal que oficializa a adesão co consórcio de vacinas – clique AQUI. […]